TRF-5 absolve apresentador Ratinho em ação sobre sugestão de metralhadora contra deputada 5 de janeiro de 2026 2 min
Decisão de Moraes limita condenação trabalhista acima do valor pedido na inicial 5 de janeiro de 2026 2 min
Justiça aplica CDC e determina devolução de 90% dos valores pagos após distrato de compra de imóvel 5 de janeiro de 2026 2 min
Construtora condenada a indenizar cliente por propaganda enganosa sobre isenção de ITBI e registro 5 de janeiro de 2026 2 min
Pai homossexual conquista na Justiça direito ao salário-maternidade após gestação por barriga solidária 4 de janeiro de 2026 1 min
TJSP manda plano de saúde devolver valores cobrados após reajustes abusivos em plano “falso coletivo” 3 de janeiro de 2026 2 min
Não é cabível rescisória se decisão seguiu posição do STF à época do julgamento, decide STJ 3 de janeiro de 2026 3 min
Credenciadora é condenada a devolver R$ 30 mil retidos de forma indevida de lojista 3 de janeiro de 2026 1 min
Concessionária é condenada a indenizar cliente por desgaste irregular de pneus em carro zero 3 de janeiro de 2026 2 min
